O Conselho Estadual de Direitos Humanos na Paraíba (CEDH-PB) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) divulgou nesta quarta-feira (26) um relatório onde aponta superlotação, precariedade das instalaçãoes e condições sub-humanas na Penitenciária Modelo Desembargador Flósculo da Nóbrega, conhecida como Presídio do Róger.
O relatório foi divulgado após visitas realizadas na unidade prisional, e pede à Corregedoria Geral de Justiça, à Vara das Execuções Penais e à Vara de Penas Alternativas, que a penitenciária seja interditada para o recebimento de novos presos. O CEDH-PB informa ainda que o relatório será encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo em vista que nenhuma das recomendações feitas pelo CNJ, durante inspeção na Paraíba, em 2012, está sendo cumprida.
Segundo o relatório, durante as inspeções realizadas no Róger, foram constatadas superlotação, com amontoados de presos em condições sub-humanas e internos ainda não condenados definitivamente submetidos a tratamento desumano. O Conselho também denuncia que durante uma operação 'pente fino', realizada no dia 4 de novembro deste ano, foi documentada uma situação onde presos eram obrigados a correr nus sob vigilância da patrulha e informa que foram ouvidas denúncias de presidiários de que aberturas de ventilação estavam sendo vedadas como forma de 'punição coletiva'.
O Conselho informou que realizou duas visitas ao presídio e que em todas elas realizou a documentação fotográfica dos casos de irregularidades sendo a primeira delas não anunciada previamente, no dia 4 de novembro de 2014, mas os integrantes não tiveram acesso às dependências internas da unidade devido a uma operação 'pente fino' que estava sendo realizada. A segunda visita foi realizada, segundo o relatório, em 10 de novembro, mas novamente os participantes não puderam entrar em todos os espaços do presídio e nesta inspeção foi verificada e documentada a situação de desorganização e contínua degradação do estabelecimento destinado a presos provisórios.
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| Presos fazem revezamento para dormir |
De acordo com o CEDH-PB, as piores situações foram constatadas na área denominada de 'isolado', onde 11 internos estavam amontoados. Já nas celas de reconhecimento, destinadas à observação de recém-chegados, foi constatado superlotação nas duas celas, onde estão acomodados 21 e 38 homens no espaços, que não permitem a todos os presos se deitarem e eles são obrigados a dormir em um esquema de revezamento. Outras constatações dizem respeito à ausência total de assistência médica, social, educacional e trabalho. Ainda foram visitadas as celas destinadas à diversidade homoafetiva e aos detidos em razão da Lei Maria da Penha.
Outro lado
Por telefone, o secretário da Administração Penitenciária, Walber Virgolino, disse à reportagem que já tinha conhecimento das visitas do Conselho Estadual de Direitos Humanos, e que também sabia da publicação do relatório. O secretário disse ainda que as condições precárias na estrutura do presídio, como a superlotação já são conhecidas pelos órgãos responsáveis e que a secretaria tomará as medidas necessárias para resolver os problemas quando as soluções forem apontadas.
"Nós já estávamos cientes da visita do Conselho e da divulgação do relatório. O Ministério Público e o Conselho de Direitos Humanos dizem o que todos já sabem, que o Roger está superlotado e que as condições são precárias. Eu nunca menti sobre esse assunto, todos sabemos das condições Roger, é preciso cobrar a quem é de direito, no dia que me disserem para onde eu devo levar os detentos para reduzir a superlotação no Róger nós faremos", disse.
Operação 'pente fino'
Uma operação pente fino apreendeu oito litros de aguardente artesanal, além de dez aparelhos de celulares e dezesseis facas artesanais, na manhã desta quarta-feira (26), dentro do pavilhão cinco da Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega. Segundo o gerente do Sistema Penitenciário da Paraíba (Gesipe), Jardson Fonseca da Silva Bezerra, também foram encontradas 100 gramas de uma substância com características de maconha e quarenta comprimidos com características de rupinol.
De acordo com Jardson Fonseca, a operação fez parte de um planejamento prévio, agendado há algum tempo, com o objetivo de melhorar a segurança dentro das penitenciárias da Paraíba. O gerente da Geisipe, informou que 80 homens da Força Tática Penitenciária, Grupo Penitenciário de Operações Especiais (GPOE), agentes penitenciários e o canil participaram da operação.
Revista Novo Perfil online
Fonte: G1 PB
Fotos: Walter Paparazzo/G1 e Divulgação CDH-PB (Conselho de Direitos Humanos da Paraíba)
